O Jusbrasil reproduz e organiza as informações públicas disponibilizadas pelos Sistemas de Justiça e Diários Oficiais. Para mais informações, acesse o Aviso Legal.
Caso encontre em nosso site alguma informação que considere de potencial ofensivo (ou seja: que pode lhe causar algum prejuízo pessoal), você pode solicitar a anonimização deste conteúdo na plataforma Jusbrasil.
O que é uma anonimização de conteúdo?
No Jusbrasil, substituímos termos que podem te identificar. Sendo assim, a anonimização de conteúdo pode ocorrer das seguintes maneiras:
- Quando trocamos um nome pelo seu acrônimo. Exemplo: "João Alves da Silva" se torna "J.A.S.".
- Quando trocamos um dado por uma sequência de caracteres aleatórios. Exemplo: o CPF do usuário estava sendo disponibilizado, mas o trocamos por "2du668h2".
Quais informações podem ser anonimizadas no Jusbrasil?
Você pode solicitar a anonimização do seu nome e de informações pessoais que possam lhe identificar, como CPF, telefone e endereço.
É possível solicitar a anonimização de conteúdo disponível em qualquer página do Jusbrasil, exceto as páginas de nome (que agregam todas as informações relacionadas a um determinado nome).
Atenção: Caso seja realizada a anonimização de nome em uma determinada página de processo, tal processo deixará de constar na página de nome do indivíduo que solicitou a anonimização.
Como solicitar a anonimização do meu nome?
Para solicitar a anonimização de nome em uma página de processo, siga o passo a passo explicado neste artigo.
Já se você quiser solicitar a anonimização em uma página de diário ou de jurisprudência, deve seguir as instruções desta página.
Caso seu nome esteja disponível em uma peça disponibilizada no Jusbrasil, siga os direcionamentos deste artigo.
Importante: Caso exista mais de uma página com seu nome, será necessário realizar o processo de solicitação de anonimização em cada uma das páginas que contenham o seu nome.
Quem pode solicitar a anonimização de nome?
Somente os titulares de dados (a pessoa a quem a informação se refere). No caso de menores de idade, seus representantes legais podem realizar a solicitação.
⚑ Não atendemos pedidos de anonimização envolvendo pessoas jurídicas.
É possível remover uma página completa do Jusbrasil?
O Jusbrasil só remove páginas inteiras de sua plataforma nos seguintes casos:
- Pedidos de remoção feitos pelo Poder Judiciário, como ofícios ou decisões judiciais;
- Processos envolvendo menores de idade atualmente e/ou à época do processo.
Nos demais casos, empenhamos nossos melhores esforços para realizar uma anonimização de conteúdo eficaz.
Caso, mesmo após a anonimização de seu nome da plataforma, você enfrente algum eventual prejuízo, pedimos que entre em contato conosco.
Se eu encontrar uma informação incorreta relacionada ao meu nome, devo solicitar a anonimização?
Não. Caso você encontre alguma informação incorreta relacionada ao seu nome, pedimos que entre em contato conosco por meio deste formulário.
Iremos analisar sua solicitação e corrigir ou retirar o conteúdo indicado como incorreto, a depender do caso.