O Jusbrasil reproduz e organiza as informações públicas disponibilizadas pelos Sistemas de Justiça e Diários Oficiais. Para mais informações, acesse o Aviso Legal.
Caso encontre em nosso site alguma informação que considere de potencial ofensivo (ou seja: que pode lhe causar algum prejuízo pessoal), você pode solicitar a desidentificação deste conteúdo na plataforma Jusbrasil. Entretanto, caso se trate de uma Pessoa Exposta Politicamente ("PEP") e/ou pessoa candidata a cargos públicos, em função do alto interesse público das informações, o Jusbrasil poderá não realizar a desidentificação.
O que é uma desidentificação de conteúdo?
No Jusbrasil, substituímos termos que podem te identificar diretamente. Sendo assim, a desidentificação de conteúdo pode ocorrer das seguintes maneiras:
- Quando trocamos um nome pelo seu acrônimo. Exemplo: "João Alves da Silva" se torna "J.A.S.".
- Quando trocamos um dado por uma sequência de caracteres aleatórios. Exemplo: o CPF do usuário estava sendo disponibilizado, mas o trocamos por "2du668h2".
Quais informações podem ser desidentificadas no Jusbrasil?
Você pode solicitar a desidentificação do seu nome e de informações referentes a pessoas naturais que possam identificá-lo, como CPF, telefone e endereço.
É possível solicitar a desidentificação de conteúdo disponível em qualquer página do Jusbrasil, exceto as páginas de nome (que agregam todas as informações relacionadas a um determinado nome). Ainda, o Jusbrasil poderá não desidentificar informações referentes a Pessoas Expostas Politicamente ("PEP") e/ou a pessoas candidatas a cargos públicos, devido ao alto interesse público dessas informações.
Atenção: Caso seja realizada a desidentificação de nome em uma determinada página de processo, tal processo deixará de constar na página de nome do indivíduo que solicitou a desidentificação.
Como solicitar a desidentificação do meu nome?
Para solicitar a desidentificação de nome em uma página de processo, siga o passo a passo explicado neste artigo.
Já se você quiser solicitar a desidentificação em uma página de diário ou de jurisprudência, deve seguir as instruções desta página.
Caso seu nome esteja disponível em uma peça disponibilizada no Jusbrasil, siga os direcionamentos deste artigo.
Importante: Caso exista mais de uma página com seu nome, será necessário realizar o processo de solicitação de desidentificação em cada uma das páginas que contenham o seu nome.
Quem pode solicitar a desidentificação de nome?
Somente os titulares de dados (a pessoa a quem a informação se refere). No caso de menores de idade, seus representantes legais podem realizar a solicitação.
⚑ Não atendemos pedidos de desidentificação envolvendo pessoas jurídicas.
⚑ Informações pessoais referentes a Pessoas Expostas Politicamente ("PEP") e/ou pessoas candidatas a cargos públicos poderão não ser desidentificadas, devido ao alto interesse público dessas informações.
É possível remover uma página completa do Jusbrasil?
O Jusbrasil só remove páginas inteiras de sua plataforma nos seguintes casos:
- Pedidos de remoção feitos pelo Poder Judiciário, como ofícios ou decisões judiciais;
- Processos envolvendo menores de idade atualmente e/ou à época do processo.
Nos demais casos, empenhamos nossos melhores esforços para realizar uma desidentificação de conteúdo eficaz.
Caso, mesmo após a desidentificação de seu nome da plataforma, você enfrente algum eventual prejuízo, pedimos que entre em contato conosco.
Se eu encontrar uma informação incorreta relacionada ao meu nome, devo solicitar a desidentificação?
Não. Caso você encontre alguma informação incorreta relacionada ao seu nome, pedimos que entre em contato conosco por meio deste formulário.
Iremos analisar sua solicitação e corrigir ou retirar o conteúdo indicado como incorreto, a depender do caso.