O artigo aborda como solicitar o reembolso ou estorno da assinatura feita pelo aplicativo Consultar Processos do Jusbrasil.
Atualizado em Agosto de 2026
O reembolso da assinatura do Aplicativo Jusbrasil para Todos (antigo Consultar Processos) deve ser solicitado diretamente pelo usuário nas lojas de aplicativos (Google Play ou App Store - Apple). O Jusbrasil não tem acesso aos dados de pagamento e, por isso, não consegue intermediar esse processo.
O processo é simples e seguro: acesse o suporte da loja de aplicativos onde você realizou a assinatura e aguarde uma resposta em até 7 dias úteis.
Passo a passo:
Google Play (Play Store)
Acesse o suporte da Google Play;
Siga as orientações específicas sobre reembolso de assinaturas;
Para a Play Store, clique no link de orientações da Google.
Apple Store (Apple)
Acesse o suporte da Apple Store;
Siga as orientações específicas sobre reembolso de assinaturas;
Para a Apple Store, use o link de orientações da Apple.
Artigos relacionados: Como cancelar minha assinatura feita através do app de Jusbrasil para Todos?