Para ter acesso aos documentos (autos) de um processo, você:
- precisa ser parte envolvida no processo ou advogado, e validar sua identidade através do CPF ou OAB;
- Caso seja um parente (familiar), representante legal ou sócio da empresa, será necessário validar sua identidade e do envolvido através do CPF e data de nascimento ou CNPJ;
- é necessário ser assinante do Jusbrasil.
Caso se encaixe nos critérios acima e queira acessar os documentos de um processo, siga os passos descritos abaixo:
- Encontre o processo desejado através da página de Consulta Processual (saiba mais):
(Imagem ilustrativa)
- Na página do processo, você poderá acessar os documentos ao longo da linha do tempo do processo e também através da barra lateral direita em "Documentos Anexos":
(Imagem ilustrativa)
- Caso seja necessário, crie um cadastro ou faça o login utilizando seu e-mail e senha cadastrados.
- Retorne ao processo e clique novamente no documento que deseja fazer ao download. Ao clicar, você deve assinalar que está ciente das consequências legais que podem ser aplicadas caso se declare como outra pessoa e depois será convidado a informar o seu tipo de interesse nos documentos do processo:
(Imagem ilustrativa)
De acordo com as opções descritas:
1. Estou envolvido neste processo
Caso informe que é parte envolvida no processo, informe seu CPF e data de nascimento.
(Imagem ilustrativa)
Se a verificação for concluída com sucesso e você já for assinante do Jusbrasil, você já conseguirá ter acesso aos documentos. Caso ainda não seja assinante, a disponibilização dos documentos acontecerá após a assinatura.
2. Sou advogado
Caso informe que é advogado, informe seu CPF, data de nascimento e os dados da sua OAB.
(Imagem ilustrativa)
Se a verificação for concluída com sucesso e você já for assinante do Jusbrasil, você já conseguirá ter acesso aos documentos. Caso ainda não seja assinante, a disponibilização dos documentos acontecerá após a assinatura.
3. Representante legal ou parente (familiar) do envolvido
Caso informe que é o representante legal ou parente do envolvido no processo, informe os seus dados, os dados do envolvido no processo (CPF e data de nascimento) e confirme o nome e documento do envolvido que você representa - conforme instruções disponíveis em tela.
Se a verificação for concluída com sucesso e você já for assinante do Jusbrasil, você já conseguirá ter acesso aos documentos. Caso ainda não seja assinante, a disponibilização dos documentos acontecerá após a assinatura.
4. Representante ou sócio de empresa
Caso informe que é sócio ou representante da empresa envolvida, informe os seus dados, os dados do envolvido no processo (CPF e data de nascimento) e confirme a empresa em que você representa.
Se a verificação for concluída com sucesso e você já for assinante do Jusbrasil, você já conseguirá ter acesso aos documentos. Caso ainda não seja assinante, a disponibilização dos documentos acontecerá após a assinatura.
5. Outro tipo de envolvimento no processo
Os documentos de um processo só podem ser acessados por pessoas envolvidas, advogados com OAB validada, sócios de empresas envolvidas nos processos e representantes legais. Caso contrário, os documentos se manterão restritos.
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