O artigo aborda como excluir ou desativar a conta no Jusbrasil, baixar dados pessoais e o que ocorre com dados públicos e dados cadastrais.
Atualizado em Agosto de 2025
Você pode gerenciar seu cadastro no Jusbrasil de diferentes formas: baixando seus dados, desativando temporariamente sua conta ou realizando a exclusão definitiva. Esse processo é simples, mas antes de iniciar é importante entender quais informações estão relacionadas ao uso da plataforma e o que acontece com elas em cada caso.
No Jusbrasil, existem dois tipos de dados:
Dados públicos: que são informações oficiais de tribunais e Diários Oficiais,
Dados cadastrais: que são informações que você fornece ao criar sua conta. Cada um tem regras específicas de acesso e exclusão, que explicamos a seguir.
O que acontece com cada tipo de dado?
Dados públicos: informações que vêm de tribunais e Diários Oficiais (como decisões judiciais e publicações oficiais). Esses dados continuam disponíveis na internet mesmo após a exclusão da sua conta no Jusbrasil, pois são de origem oficial.
Dados cadastrais: informações que você forneceu ao criar sua conta (como nome, e-mail, dados de navegação e informações de pagamento). Esses dados podem ser baixados, desativados ou excluídos definitivamente.
Como gerenciar seus dados cadastrais?
Acesse as Configurações da sua conta
Selecione a opção “Gerenciar dados”
Role a página até o final e escolha uma das opções:
-
Baixar dados pessoais:
permite fazer o download de uma cópia das informações que você compartilhou ao criar sua conta no Jusbrasil.
-
Desativar conta:
suspende o uso do perfil sem excluir definitivamente
Você deixa de receber e-mails do Jusbrasil
Outros usuários não podem interagir com o seu perfil
O perfil pode ser reativado a qualquer momento ao fazer login novamente
-
Excluir conta permanentemente:
apaga de forma definitiva os dados cadastrais vinculados à sua conta
O processo leva até 5 dias corridos
Após a exclusão, não é possível recuperar a conta nem os dados cadastrados.
⚠️ Se você tem uma assinatura ativa, é necessário cancelá-la antes de excluir a conta. Veja como:
Como cancelar a assinatura feita através do site Jusbrasil?
Como cancelar minha assinatura feita através do app de Consulta Processual?
Dúvidas Frequentes:
A exclusão é irreversível?
Sim, uma vez confirmada, sua conta e dados cadastrais não poderão ser recuperados.
Os dados públicos permanecem disponíveis?
Sim, informações vindas de tribunais e Diários Oficiais continuam acessíveis, pois são de origem oficial.
Eu devo cancelar minha assinatura antes de excluir a conta?
Sim, se você tem uma assinatura ativa, é necessário cancelar antes de excluir a conta.