O artigo aborda as parcerias entre Jusbrasil, seccionais da OAB e Caixas de Assistência: quais planos cada parceira oferece e como advogados acessam o Essencial, as salas compartilhadas e os bienais.
Atualizado em Setembro de 2026
O Jusbrasil firmou parcerias com algumas seccionais da OAB e Caixas de Assistência, oferecendo benefícios exclusivos para advogados inscritos. Esses benefícios incluem, a depender da modalidade de parceria:
- Acesso gratuito ou facilitado a planos de pesquisa jurídica;
- Consulta ao maior acervo jurídico do país;
- Disponibilidade de jurisprudência, peças, modelos e até doutrina.
As condições e os tipos de benefícios variam de acordo com cada seccional. Por isso, é importante consultar o site da OAB do seu estado para verificar se há parceria ativa com o Jusbrasil e quais são os formatos de acesso disponíveis.
Como funciona a parceria
Planos e benefícios
As parcerias podem incluir benefícios de diferentes planos relacionados a pesquisa jurídica no Jusbrasil:
- Planos de pesquisa por jurisprudência, modelos, peças, e acesso completo ao acervo jurídico (incluindo acesso a legislação, diários oficiais, etc.).
- Planos que também envolvem Doutrina e funcionalidades adicionais.
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Planos que também envolvem o Jus IA, nosso assistente jurídico baseado em Inteligência Artificial.
Os tipos de benefício podem variar de acordo com cada tipo de parceria:
- Assinatura gratuita do Plano Essencial para advogados com até 1 ano de inscrição, através de convite por e-mail;
- Acesso gratuito aos planos Profissional ou Premium, via salas compartilhadas das seccionais, usando computadores já configurados.
- Desconto na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso específica, divulgada pela própria seccional.
⚠️ Atenção: o plano disponibilizado nas salas compartilhadas varia conforme a parceria da sua seccional, confira na tabela abaixo. Em algumas, o acesso inclui o Jus IA. A Consulta Processual não está incluída nessa modalidade de parceria.
Saiba mais sobre os planos do Jusbrasil.
Condições específicas
Cada OAB possui condições próprias. É essencial verificar quais benefícios estão ativos no seu estado.
Confira abaixo a relação atualizada de parcerias ativas:
| Seccional / CAA | Benefício(s) | Formato / Acesso |
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OAB-SE (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-SE; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da OAB-SE; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação pela landing page da parceria, com login via certificado digital: |
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OAB-BA (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-BA; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da OAB-BA; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/ba |
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OAB-SC / CAASC (modelo anterior) |
Plano Profissional | Salas compartilhadas da OAB-SC; acesso em computador indicado pelo gestor. |
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OAB-MT / CAAMT (modelo anterior) |
Plano Profissional | Salas compartilhadas da OAB-MT; acesso em computador indicado pelo gestor. |
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OAB-PE / CAAPE (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Profissional 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-PE; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Profissional: Salas compartilhadas da OAB-PE; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação pela landing page da parceria, com validação feita pelo preenchimento manual dos seus dados cadastrais: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab/pe |
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OAB-SP (modelo anterior) |
Plano Profissional | Salas compartilhadas da OAB-SP; acesso em computador indicado pelo gestor. |
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OAB-RN / CAARN (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Profissional 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-RN; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Profissional: salas compartilhadas da OAB-RN; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/rn |
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OAB-PB / CAAPB (modelo anterior) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA |
1. Plano Essencial: disponível para advogados recém inscritos via solicitação à OAB-PB; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium: salas compartilhadas da OAB-PB; acesso via computador indicado pelo gestor da sala. |
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OAB-GO (modelo anterior) |
1. Plano Essencial 2. Plano Profissional 3. Monitoramento OAB |
1. Plano Essencial: disponível para advogados recém inscritos via solicitação à OAB-GO; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Profissional: salas compartilhadas da OAB-GO; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Alertas de monitoramento da OAB enviados ao e-mail cadastrado. Saiba mais. |
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OAB-PR (modelo anterior) |
1. Plano Essencial 2. Plano Profissional 3. Plano Premium 4. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponibilizado a advogados recém inscritos após cerimônia da carteira, ativação mediante interesse do advogado. 2. Plano Profissional: salas compartilhadas da OAB-PR; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Premium + Jus IA: salas e escritórios compartilhados da OAB-PR. 4. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação pela landing page da parceria, com validação feita pelo preenchimento manual dos seus dados cadastrais: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab/pr |
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OAB-ES (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-ES; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da OAB-ES; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/es |
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OAB-RJ (modelo anterior) |
Plano Bienal |
1. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação realizada exclusivamente pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/rj |
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CAA-CE (modelo anterior) |
1. Plano Essencial 2. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados recém inscritos via solicitação à CAA-CE; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação realizada exclusivamente pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/ce |
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OAB-AC (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-AC; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da OAB-AC; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação realizada exclusivamente pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/ac |
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OAB-RS (modelo anterior) |
Plano Bienal |
1. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação realizada exclusivamente pela landing page da parceria, com validação feita pelo preenchimento manual dos seus dados cadastrais: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab/rs |
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OAB-RO (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-RO; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da OAB-RO; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação realizada exclusivamente pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/ro |
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OAB-MS (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-MS; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da OAB-MS; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação realizada exclusivamente pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/ms |
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OAB-DF / CAA-DF (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-DF; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da OAB-DF; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/df |
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OAB-PI (modelo novo) |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1. Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à OAB-PI; acesso via convite por e-mail. 2. Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da OAB-PI; acesso em computador indicado pelo gestor. 3. Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. Acesso: contratação pela landing page da parceria, com login via certificado digital: https://www.jusbrasil.com.br/parceria-oab-certificado/pi |
CAA-MG + OAB-MG |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1.Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à CAA-MG; acesso via convite por e-mail. 2.Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da CAA-MG; acesso em computador indicado pelo gestor. 3.Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. |
CAA-RR |
1. Plano Essencial 2. Plano Premium com Jus IA 3. Plano Bienal |
1.Plano Essencial: disponível para advogados com até 1 ano de inscrição via solicitação à CAA-RR; acesso via convite por e-mail. 2.Plano Premium com Jus IA: salas compartilhadas da CAA-RR; acesso em computador indicado pelo gestor. 3.Plano Bienal (24 meses): descontos de até 50% (a depender do plano e da forma de pagamento) na assinatura por 24 meses de qualquer plano de Pesquisa Jurídica, através de página de acesso divulgada pela seccional. |
Parcerias de Longo Prazo: Planos Bienais (24 meses)
Para os advogados que buscam uma solução de longo prazo com os maiores descontos, o Jusbrasil oferece a modalidade de Plano Bienal (24 meses) em convênio com seccionais específicas da OAB. Para conferir a estrutura completa de descontos, os planos elegíveis e seccionais parceiras com essa modalidade de benefício, acesse nosso artigo detalhado: Como funciona a modalidade de planos bienais nas parcerias com OABs?
O plano bienal é a contratação de um período de 24 meses, que pode ser parcelado, e não uma mensalidade recorrente.
Como acessar o benefício do Plano Essencial para advogados com até 1 ano de inscrição?
Se a sua seccional oferece, em parceria com o Jusbrasil, o Plano Essencial para advogados com até 1 ano de inscrição, e você é um advogado elegível (ou seja, você é beneficiado com um plano de assinatura integral. Para mais informações sobre elegibilidade, por favor consulte sua seccional), siga o passo a passo:
- Solicitação: entre em contato diretamente com a OAB para solicitar o acesso ao plano oferecido na parceria.
- Aguarde o convite: após a seccional comunicar ao Jusbrasil sua solicitação (prazos podem variar a depender da seccional — por favor, contate sua seccional para mais informações a respeito), você receberá em seu e-mail o convite para ativação do benefício.
- Atenção ao e-mail: o benefício será aplicado exclusivamente ao e-mail cadastrado e disponibilizado pela OAB. Certifique-se de acessar a caixa de entrada desse endereço. Se não encontrar o convite, verifique o spam. Como o envio é feito pela própria seccional, ela é quem pode reenviar.
- Aceite o convite: você tem 30 dias para aceitar, contados do envio pela seccional. Passado esse prazo, o convite perde a validade.
Se você já possui conta no Jusbrasil com o e-mail fornecido pela OAB
- Ao receber o e-mail de convite, basta clicar em “Aceitar” e a gratuidade será ativada no perfil cadastrado;
-
Não há necessidade de criar novo cadastro ou realizar outro tipo de ativação.
Se você não possui conta no Jusbrasil com o e-mail fornecido pela OAB
- No e-mail de convite, você encontrará um botão para ativar o benefício e criar o perfil;
- Concluída a criação do perfil, o benefício estará ativo.
Se você já possui uma assinatura ativa
Você não precisa cancelar nada. Fale com o nosso suporte e o time conduzirá a migração para o benefício da parceria.
Vigência do plano
Cada advogado com até 1 ano de inscrição terá direito ao Plano Essencial pelo período de 12 meses de forma gratuita, contados a partir do envio do convite pela seccional. Por isso, quanto antes você aceitar, mais tempo de uso aproveita dentro do período.
Acesso às salas compartilhadas
Em algumas seccionais, a parceria disponibiliza acesso gratuito a um plano do Jusbrasil diretamente pelas salas compartilhadas. Qual plano depende do modelo da parceria da sua seccional, indicado na tabela acima. O recurso de Consulta Processual não está incluído nessa modalidade de parceria.
Para utilizar o benefício, não é necessário cadastro prévio no Jusbrasil. Basta comparecer a uma sala compartilhada da seccional parceira e utilizar o computador indicado pelo gestor da unidade, que já possui login ativo para o acesso ao plano. Recomendamos que verifique previamente com sua seccional os horários para acesso às salas e demais condições para sua utilização.
Dúvidas Frequentes:
O que fazer se não receber o e-mail de convite da parceria?
Verifique a caixa de spam e confirme se está acessando o e-mail informado à OAB. Caso não encontre, entre em contato com a seccional.
Os benefícios da parceria são os mesmos para todas as seccionais?
Não. As condições variam conforme a seccional da OAB. Consulte sempre o site da sua seccional.
Acabei de aceitar o convite. Quanto tempo de benefício eu tenho?
Você terá 12 meses gratuitos do Plano Essencial, contados a partir do envio do convite pela seccional, não da data do aceite. Por isso, quanto antes você aceitar, mais tempo aproveita dentro do período.
Posso contratar o plano bienal com desconto durante o Plano Essencial gratuito?
Sim. Você pode contratar o plano bienal com desconto a qualquer momento, sem precisar aguardar o fim dos 12 meses de gratuidade.
Sou advogado inscrito na OAB-PR. Como ativo o benefício da parceria?
O fluxo da OAB-PR exige uma etapa prévia. Acesse https://sistemas.oabpr.org.br/jusbrasil, faça login com seu número de OAB e senha e clique em "Acessar o Plano Jusbrasil". Você será redirecionado ao Jusbrasil para contratar o plano com o desconto aplicado.
⚠️ Atenção: sem essa etapa, o sistema não reconhecerá sua elegibilidade ao benefício.
Sou advogado inscrito na OAB-RS. Como contrato o plano da parceria?
O fluxo da CAA-RS exige uma etapa prévia, feita pelo portal de convênios da Caixa, o Advantagem:
- Acesse o site da CAA-RS, clique em Convênios/Advantagem, pesquise por Jusbrasil e clique no card do parceiro. Você também pode acessar direto por este link.
- No card, clique em visitar site Jusbrasil.
- Valide seu cadastro na CAA-RS com o nome e o e-mail cadastrados na OAB-RS.
- Crie seu cadastro com e-mail e conclua a verificação.
- Escolha o plano e preencha seus dados exatamente como constam no seu cadastro junto à OAB-RS.
⚠️ Atenção: sem essa etapa, o sistema não reconhecerá sua elegibilidade ao benefício.