O artigo aborda o modelo de plano bianual em assinaturas do Jusbrasil, disponível exclusivamente para advogados de seccionais parceiras da OAB, detalhando a elegibilidade, o processo de validação na plataforma e os descontos oferecidos nos planos.
Atualizado em Novembro de 2025
O plano bianual é um novo modelo de assinatura criado pelo Jusbrasil, oferecido exclusivamente em convênios firmados com seccionais da OAB, oferecendo benefícios de longo prazo.
Até o momento, este modelo está em vigor com a OAB-PE e a OAB-ES. Outras seccionais já demonstraram interesse e estão em negociação para aderir a essa modalidade.
Elegibilidade e Validação
Para que os advogados inscritos nas OABs parceiras (como OAB/ES e OAB/PE) possam usufruir do benefício, é necessário acessar as páginas da parceria e validar os dados:
- Acesso: Os advogados devem acessar as as páginas de contratação exclusivas de sua respectiva seccional.
- Validação: Nessas páginas, o advogado deve realizar a validação de seus dados. É fundamental que os dados fornecidos coincidam com as informações que constam do cadastro do advogado junto à OAB parceira. .
- Informações Adicionais: As páginas também contam com uma FAQ (Perguntas Frequentes) detalhada sobre o convênio, planos elegíveis, descontos e formas de pagamento.
Descontos e Forma de Pagamento
O plano bianual, com vigência de 24 meses, oferece descontos significativos que são aplicados sobre o valor cheio de cada plano (Básico, Avançado e Avançado + Jus IA).
| Forma de Pagamento | Desconto Aplicado |
| Cartão de Crédito | 35% de desconto |
| PIX | 40% de desconto |
Planos Elegíveis: Os descontos são aplicados nos planos Básico, Avançado e Avançado + Jus IA.
Confira aqui o que cada Plano possui: Conheça os planos de assinatura do Jusbrasil
Dúvidas Frequentes:
Sou advogado e minha seccional possui a parceria para contratação de planos bienais, mas não consigo usar o desconto, o que fazer?
Cada OAB parceira pode definir critérios próprios de elegibilidade para o desconto. Assim, mesmo com a inscrição ativa e regular, pode haver requisitos adicionais estabelecidos pela seccional.Outro ponto importante é o preenchimento dos dados cadastrais, como número da OAB e telefone. Para que o sistema reconheça a elegibilidade, esses dados precisam ser inseridos exatamente da mesma forma como constam no cadastro do advogado junto à OAB parceira.Caso tenha alguma dúvida sobre sua situação específica, a sua seccional poderá orientar com mais detalhes.
Caso eu cancele a minha assinatura do plano bienal antes do término do plano, poderei assinar novamente com o desconto previsto?
Não. Caso a assinatura do plano bienal seja cancelada antes da expiração da validade do plano (24 meses) e posteriormente contratada novamente, o desconto não será reaplicado
E se eu mudar o plano?
Em caso de mudança de plano durante a vigência da assinatura ativa, o percentual de desconto originalmente aplicado será mantido.
É possível fazer um upgrade no plano? Como funciona essa cobrança?
Sim, você pode fazer um upgrade no plano. Caso tenha feito a contratação da assinatura via cartão de crédito, você pode fazer o upgrade diretamente nas configurações do seu perfil. Neste caso, será feita uma cobrança proporcional referente ao novo plano contratado, descontado o valor já pago no plano anterior. Caso tenha optado pelo PIX como método de pagamento, não será possível fazer o upgrade diretamente nas configurações do perfil. Entretanto, você pode solicitar o upgrade para o nosso time de suporte preenchendo o nosso formulário de contato. Para acessar o formulário do suporte, clique aqui.
Tentei assinar um plano mensal ou anual, mas o desconto não aparece, o que fazer?
O desconto só é aplicável aos planos bienais, com duração de 24 meses, demais planos (mensal e anual) não estão contemplados na parceria.
O que acontece caso a parceria entre Jusbrasil e a seccional em que estou inscrito termine?
Em caso de término da parceria, o desconto será mantido até o final dos 24 meses contados a partir da data de contratação da assinatura ativa do plano bienal, após esse período, o desconto será suspenso. Nesse cenário, caso queira adquirir outros planos Jusbrasil, serão válidos os valores normais previstos para o plano contratado.