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Como funciona a modalidade de planos bienais nas parcerias com OABs?

O artigo aborda o modelo de plano bienais em assinaturas do Jusbrasil, disponível exclusivamente para advogados de seccionais parceiras da OAB, detalhando a elegibilidade, o processo de validação na plataforma e os descontos oferecidos nos planos. 

Atualizado em Junho de 2026
 

O plano bienal é um novo modelo de assinatura criado pelo Jusbrasil, oferecido exclusivamente em convênios firmados com seccionais da OAB, oferecendo benefícios de longo prazo.

Até o momento, este modelo está em vigor com a OAB-PE, OAB-ES,  OAB-RJ, OAB-AC ,OAB-RS , OAB-CE. OAB-RO, OAB-PR e OAB-MS. Confira abaixo a página para contratação dos planos das parcerias de cada uma dessas seccionais:

 

Elegibilidade e Validação

Para que os advogados inscritos nas OABs parceiras (como OAB-PE, OAB-ES,  OAB-RJ, OAB-AC , OAB-RS , OAB-CE ,OAB-RO, OAB-PR e OAB-MS. ) possam usufruir do benefício, é necessário acessar as páginas da parceria  e validar os dados:

  1. Acesso: Os advogados devem acessar as páginas de contratação exclusivas de sua respectiva seccional.

  2. Validação: Nessas páginas, o advogado deve realizar a validação de seus dados. É fundamental que os dados fornecidos coincidam com as informações que constam do cadastro do advogado junto à OAB parceira. 

    ⚠️ Atenção: em algumas parcerias, o acesso deve ser realizado por meio de certificado digital, diretamente na página da parceria. Nesse caso, o advogado não precisará fazer o preenchimento manual de dados. Consulte a página da parceria para verificar se é o caso.
     

  3. Informações Adicionais: As páginas também contam com uma FAQ (Perguntas Frequentes) detalhada sobre o convênio, planos elegíveis, descontos e formas de pagamento.

 

Descontos e Forma de Pagamento

O plano bienal, com vigência de 24 meses, oferece descontos significativos que são aplicados sobre o valor cheio de cada plano (Essencial, Profissional e Premium).

Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento. Para mais informações, verifique a página da parceria exclusiva de sua seccional OAB-PE, OAB-ES, OAB-RJ, OAB-AC e OAB-RS.

Forma de Pagamento Desconto Aplicado
Cartão de Crédito 35% de desconto
PIX 40% de desconto

 

Planos Elegíveis: Os descontos são aplicados nos planos Essencial, Profissional e Premium.

Confira aqui o que cada Plano possui: Conheça os planos de assinatura do Jusbrasil

 

 

Dúvidas Frequentes:

Sou advogado e minha seccional possui a parceria para contratação de planos bienais, mas não consigo usar o desconto, o que fazer?
Cada OAB parceira pode definir critérios próprios de elegibilidade para o desconto. Assim, mesmo com a inscrição ativa e regular, pode haver requisitos adicionais estabelecidos pela seccional. Outro ponto importante é o preenchimento dos dados cadastrais, como número da OAB e telefone. Para que o sistema reconheça a elegibilidade, esses dados precisam ser inseridos exatamente da mesma forma como constam no cadastro do advogado junto à OAB parceira. Caso tenha alguma dúvida sobre sua situação específica, a sua seccional poderá orientar com mais detalhes.

Caso eu cancele a minha assinatura do plano bienal antes do término do plano, poderei assinar novamente com o desconto previsto?
Não. Caso a assinatura do plano bienal seja cancelada antes da expiração da validade do plano (24 meses) e posteriormente contratada novamente, o desconto não será reaplicado

E se eu mudar o plano?
Em caso de mudança de plano durante a vigência da assinatura ativa, o percentual de desconto originalmente aplicado será mantido.

É possível fazer um upgrade no plano? Como funciona essa cobrança?
Sim, você pode fazer um upgrade no plano. Caso tenha feito a contratação da assinatura via cartão de crédito, você pode fazer o upgrade diretamente nas configurações do seu perfil. Neste caso, será feita uma cobrança proporcional referente ao novo plano contratado, descontado o valor já pago no plano anterior. Caso tenha optado pelo PIX como método de pagamento, não será possível fazer o upgrade diretamente nas configurações do perfil. Entretanto, você pode solicitar o upgrade para o nosso suporte.

Tentei assinar um plano mensal ou anual, mas o desconto não aparece, o que fazer?
O desconto só é aplicável aos planos bienais, com duração de 24 meses, demais planos (mensal e anual) não estão contemplados na parceria.

O que acontece caso a parceria entre Jusbrasil e a seccional em que estou inscrito termine?
Em caso de término da parceria, o desconto será mantido até o final dos 24 meses contados a partir da data de contratação da assinatura ativa do plano bienal, após esse período, o desconto será suspenso. Nesse cenário, caso queira adquirir outros planos Jusbrasil, serão válidos os valores normais previstos para o plano contratado.

Sou advogado inscrito na OAB-PR. Como ativo o benefício da parceria?
O fluxo da OAB-PR exige uma etapa prévia. Acesse https://sistemas.oabpr.org.br/jusbrasil,  faça login com seu número de OAB e senha e clique em "Acessar o Plano Jusbrasil". Você será redirecionado ao Jusbrasil para contratar o plano com o desconto aplicado.
:atenção: Atenção: sem essa etapa, o sistema não reconhecerá sua elegibilidade ao benefício.

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