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Como funciona a modalidade de planos bienais nas parcerias com OABs?

O artigo aborda o plano bienal das parcerias com seccionais da OAB e Caixas de Assistência: quem tem direito ao desconto, como validar o acesso e o que acontece se você já tem plano Jusbrasil.

Atualizado em Setembro de 2026

O plano bienal é um modelo de assinatura criado pelo Jusbrasil, oferecido exclusivamente em convênios firmados com seccionais da OAB e/ou Caixas de Assistência, oferecendo benefícios de longo prazo.

O bienal é a contratação de um período de 24 meses, que pode ser parcelado, e não uma mensalidade recorrente.

Até o momento, este modelo está em vigor com a CAA-AC + OAB-AC, OAB-BA, CAA-CE, CAA-DF, OAB-ES, CAA-MG + OAB-MG, CAA-MS + OAB-MS, OAB-PE + CAA-PE, OAB-PI, OAB-PR, OAB-RJ, CAA-RN + OAB-RN, OAB-RO, CAA-RR, CAA-RS e OAB-SE. Confira abaixo a página para contratação dos planos das parcerias de cada uma dessas seccionais e/ou Caixas:

 

 

Elegibilidade e Validação

Para que os advogados possam usufruir do benefício oferecido nas parcerias com as instituições acima, é necessário acessar as páginas da parceria e validar os dados:

Acesso: Os advogados devem acessar as páginas de contratação exclusivas de sua respectiva seccional.

Validação: Nessas páginas, o advogado deve realizar a validação de seus dados. É fundamental que os dados fornecidos coincidam com as informações que constam do cadastro do advogado junto à Seccional parceira.

⚠️ Atenção: o modelo de validação varia conforme a seccional parceira. 

  • Nas parcerias com OAB-PE + CAA-PE, OAB-PR e CAA-RS, a validação é feita pelo preenchimento manual dos seus dados na página da parceria. Nesses casos, a parceira pode definir critérios adicionais de elegibilidade.
     
  • Nas demais instituições parceiras, o acesso é feito por certificado digital e a validação é automática caso o certificado seja e-OAB. Caso o certificado digital utilizado seja e-CPF, o advogado precisará realizar a inserção manual do número da OAB para essa validação.
     

Informações Adicionais: As páginas também contam com uma FAQ (Perguntas Frequentes) detalhada sobre o convênio, planos elegíveis, descontos e formas de pagamento.
 

Descontos e Forma de Pagamento

O plano bienal, com vigência de 24 meses, oferece descontos significativos que são aplicados sobre o valor cheio de cada plano (Essencial, Profissional e Premium). 

É importante observar que o percentual de desconto do convênio é calculado sobre o valor cheio mensal do plano no site do Jusbrasil. Isso significa que o desconto não é calculado sobre valores promocionais, condições especiais ou sobre o valor mensal de planos anuais já contratados. Planos anuais já possuem desconto próprio em relação ao valor mensal cheio. Por isso, ao comparar as condições, considere sempre o valor cheio mensal do plano como base de cálculo. 

Os descontos variam de acordo com o plano escolhido e a forma de pagamento. Para mais informações, verifique a página da parceria, listada acima.

Plano Cartão de Crédito PIX
Essencial 35% de desconto 40% de desconto
Profissional 35% de desconto 40% de desconto
Premium 40% de desconto 50% de desconto

Planos Elegíveis: Os descontos são aplicados nos planos Essencial, Profissional e Premium.

Confira aqui o que cada Plano possui: Conheça os planos de assinatura do Jusbrasil

 

O desconto muda se o preço do plano for reajustado?

Durante os 24 meses, não. O desconto é aplicado sobre o valor do plano mensal no momento da contratação, e esse valor fica congelado por todo o período, um reajuste nesse intervalo não afeta a sua assinatura. 

Na renovação, ao fim dos 24 meses, o desconto passa a incidir sobre o valor mensal vigente naquele momento.

Já tenho um plano Jusbrasil. E agora?

Você não precisa cancelar nada para aproveitar o desconto da parceria. Quem já é assinante faz uma migração de plano, conduzida pelo nosso suporte. Para solicitar, fale com nosso suporte.

Se você tem um plano mensal, a migração é feita pelo suporte sem interrupção do acesso. Se você tem um plano anual, a migração também é conduzida pelo suporte, que explica como fica o período já contratado no momento da solicitação.

Se você está no Plano Essencial gratuito da parceria, pode contratar o plano bienal com desconto durante a gratuidade, sem esperar o fim dos 12 meses.

 

Dúvidas Frequentes:

Sou advogado inscrito em uma instituição parceira, mas não consigo usar o desconto, o que fazer?

  • Parcerias com OAB-PE + CAA-PE, OAB-PR e CAA-RS: Nesses casos, a validação é feita pelo preenchimento manual dos seus dados na página da parceria. Caso você tenha tido algum problema para usufruir dos benefícios, por favor confira se os dados que você informou para seu cadastro na página do plano bienal (veja os links para cada página acima) estão exatamente iguais aos seus dados registrados na sua OAB/seccional parceira. Em especial, verifique:
    • nome completo
    • número da OAB
    • UF/seccional
    • CPF, quando solicitado
    • telefone e e-mail cadastrados

Se algum dado estiver diferente, atualize o cadastro correspondente e tente novamente. Se os seus dados já estiverem corretos na OAB, mas o Jusbrasil ainda não reconhecer sua elegibilidade, fale com nosso suporte para que possamos verificar o cadastro e orientar a correção. 

  • Além disso, nessas parcerias pode haver requisitos adicionais definidos pela própria parceira, além da inscrição ativa e regular. Sugerimos verificar com ela se é esse o caso.
  • Demais parcerias: Nesses casos, a validação na página do plano bienal é feita por meio do seu certificado digital, e a verificação da sua elegibilidade aos benefícios acontece automaticamente. Se você estiver com um certificado válido e mesmo assim não conseguir acessar o desconto, fale com nosso suporte.
     
  • Também é importante verificar se você já possui uma assinatura ativa no Jusbrasil. Nesses casos, o desconto pode não ser aplicado automaticamente, e pode ser necessário solicitar ao suporte a migração ou adequação da assinatura. Para mais informações, consulte a seção “Já tenho um plano Jusbrasil. E agora?” deste artigo. 

Cancelei o plano bienal antes de completar os 24 meses. O que acontece? 

O plano continua ativo até o fim dos 24 meses contratados, o cancelamento não encerra o seu acesso antes desse prazo. Durante esse período, a única alteração possível é o upgrade, ou seja, a contratação de um plano de valor maior.

E se eu mudar o plano?

Em caso de mudança de plano durante a vigência da assinatura ativa, o percentual de desconto originalmente aplicado será mantido.
 

É possível fazer um upgrade no plano? Como funciona essa cobrança?

Sim, você pode fazer um upgrade no plano. Caso tenha feito a contratação da assinatura via cartão de crédito, você pode fazer o upgrade diretamente nas configurações do seu perfil. Neste caso, será feita uma cobrança proporcional referente ao novo plano contratado, descontado o valor já pago no plano anterior. Caso tenha optado pelo PIX como método de pagamento, não será possível fazer o upgrade diretamente nas configurações do perfil. Nesse caso, fale com nosso suporte. 
 

Tentei assinar um plano mensal ou anual, mas o desconto não aparece, o que fazer?

O desconto só é aplicável aos planos bienais, com duração de 24 meses, demais planos (mensal e anual) não estão contemplados na parceria.

O que acontece caso a parceria entre Jusbrasil e a seccional em que estou inscrito termine?

Em caso de término da parceria, o desconto será mantido até o final dos 24 meses contados a partir da data de contratação da assinatura ativa do plano bienal, após esse período, não haverá mais desconto. Nesse cenário, caso queira adquirir outros planos Jusbrasil, serão válidos os valores normais previstos para o plano contratado.

Se a parceria continuar ativa quando chegar ao fim dos 24 meses, você pode contratar um novo plano bienal com o desconto da parceria disponível naquele momento.

Sou advogado inscrito na OAB-PR. Como ativo o benefício da parceria?

O fluxo da OAB-PR exige uma etapa prévia. Acesse https://sistemas.oabpr.org.br/jusbrasil, faça login com seu número de OAB e senha e clique em "Acessar o Plano Jusbrasil". Você será redirecionado ao Jusbrasil para contratar o plano com o desconto aplicado.

⚠️ Atenção: sem essa etapa, o sistema não reconhecerá sua elegibilidade ao benefício.

 

Sou advogado inscrito na OAB-RS. Como contrato o plano da parceria?

O fluxo da CAA-RS exige uma etapa prévia, feita pelo portal de convênios da Caixa, o Advantagem:

  1. Acesse o site da CAA-RS, clique em Convênios/Advantagem, pesquise por Jusbrasil e clique no card do parceiro. Você também pode acessar direto por este link.
  2. No card, clique em visitar site Jusbrasil.
  3. Valide seu cadastro na CAA-RS com o nome e o e-mail cadastrados na OAB-RS.
  4. Crie seu cadastro com e-mail e conclua a verificação.
  5. Escolha o plano e preencha seus dados exatamente como constam no seu cadastro junto à OAB-RS.

⚠️ Atenção: sem essa etapa, o sistema não reconhecerá sua elegibilidade ao benefício.
 

Onde pedir ajuda

Se a sua dúvida não foi respondida aqui, fale com a gente através desse link. 

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