De início, é importante entender que existem dois tipos de dados coletados pelo Jusbrasil: a) os dados públicos, referentes aos processos, e b) os dados cadastrais, de navegação e referentes a pagamentos.
Os dados públicos são publicados pelos tribunais, por meio dos processos e diários oficiais, e estão disponíveis na internet sem qualquer ingerência do Jusbrasil. Já os dados cadastrais, de navegação e referentes a pagamentos são fornecidos por você, Usuário, durante seu cadastro na plataforma.
O processo de acesso ou exclusão de dados é diferente para as duas categorias.
Para acessar ou remover seus dados cadastrais, acesse as Configurações da sua conta e ao final da tela, clique na opção que desejar:
Ao clicar em “Baixar dados pessoais”, você será redirecionado para uma página para realizar o download dos seus dados.
Ao clicar em “Excluir conta permanentemente”, você será redirecionado para uma página para realizar a exclusão definitiva dos seus dados. Siga o fluxo da página e em até 15 dias corridos os seus dados serão permanentemente excluídos de nosso banco de dados.
Se você quer solicitar a privacidade dos dados pessoais dispostos nas páginas do Jusbrasil, acesse o passo a passo através deste artigo.