Dados públicos são aqueles cujo acesso é livre, ou seja, que estão disponíveis na internet para o público geral. Neste sentido, as informações disponibilizadas pelos tribunais por meio dos diários oficiais são considerados dados públicos.
Ainda está na dúvida? Abaixo, um exemplo de informações que são consideradas dados públicos:
(Cópia de uma página de publicação em diário oficial, utilizada como exemplo).
Aqui, é importante destacar que tais informações não são publicadas pelo Jusbrasil, apenas localizadas. É por isso que somos considerados um buscador de informações e não possuímos ingerência sobre tais dados. Assim, mesmo que seja realizada a remoção no Jusbrasil, tais informações continuam disponíveis na internet em suas respectivas fontes originais.
Se você quiser solicitar a remoção de seus dados públicos da plataforma Jusbrasil, basta seguir o passo a passo disposto no artigo Como remover meu nome do Jusbrasil? e analisaremos sua solicitação.
Vale ressaltar que a solicitação não garante a remoção e que nosso prazo é de, no mínimo, 1 (um) mês para avaliação do pedido.
Se você deseja solicitar a remoção de seus dados pessoais coletados pela plataforma, como dados cadastrais, de navegação e referentes a pagamentos, acesse Quero remover definitivamente todos os dados pessoais coletados pelo site e confira o passo a passo.