O artigo aborda como solicitar o reembolso ou estorno da assinatura feita pelo App Consulta Processual.
Atualizado em Agosto de 2025
O reembolso da assinatura do App Consulta Processual deve ser solicitado exclusivamente pelo usuário diretamente nas lojas iTunes ou Google Play. O Jusbrasil não consegue interferir nesse processo, já que não tem acesso aos dados do cartão de crédito.
O processo é simples e seguro: entre em contato com o suporte da loja de aplicativos onde você assinou e aguarde uma resposta em até 7 dias úteis.
Passo a passo por loja
Google Play (Play Store)
Acesse o suporte da Google Play.
Siga as orientações específicas sobre reembolso de assinaturas.
Para a Play Store, clique no link de orientações da Google.
Apple Store (iTunes)
Acesse o suporte da Apple (iTunes).
Siga as orientações específicas sobre reembolso de assinaturas.
Para a Apple Store, use o link de orientações da Apple.
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