Atualizado em Agosto de 2025

Os planos anuais de Pesquisa Jurídica do Jusbrasil, tanto o Básico quanto o Avançado, oferecem acesso completo às nossas ferramentas e recursos por um período de 12 meses. A grande vantagem é que você garante um custo mensal reduzido, já que o valor total é cobrado de forma única e antecipada no momento da contratação e parcelado em 12 vezes sem juros no seu cartão de crédito.
 

Cancelamento e Renovação do Plano

Você pode cancelar seu plano anual a qualquer momento. Com o cancelamento, deixará de ocorrer a renovação automática programada para acontecer ao fim do período de 12 meses contratado.

Importante: Mesmo após solicitar o cancelamento, você continuará tendo acesso aos benefícios do seu plano até o fim do período de 12 meses contratado. As parcelas continuarão sendo cobradas mensalmente até que o valor total seja quitado. Essa regra também é válida para os casos de contratação de plano anual com valor promocional para o primeiro mês de assinatura. Você pode encontrar informações sobre como cancelar a assinatura no artigo Como cancelar a assinatura feita através do site Jusbrasil?

Renovação automática do Plano Anual

A renovação do seu plano anual é automática e acontece em 12 meses a partir da data em que a assinatura foi contratada originalmente. A cobrança é feita no cartão de crédito cadastrado na sua conta, garantindo que você não tenha interrupções no serviço.

Upgrade / aumento do Plano

Se você decidir fazer um upgrade (aumento do Plano), saindo do Plano Pesquisa Jurídica Básica para o Avançado, seu novo plano será renovado por mais 12 meses a partir da data da alteração. O valor da cobrança será ajustado, e os meses restantes do plano Básico serão descontados do preço do novo plano. Dessa forma, você paga apenas a diferença e ganha um novo ciclo completo de 12 meses para aproveitar todas as funcionalidades do plano Avançado. Para saber mais, consulte Como alterar o plano contratado pelo site Jusbrasil?

Dúvidas Frequentes:

Posso pagar o plano anual em uma única vez, sem parcelamento?
Não. Atualmente, a cobrança do plano anual consome, no momento da contratação, o valor integral do plano do limite do cartão cadastrado. Esse valor é pago em parcelas de 12 vezes sem juros. Não é possível personalizar a quantidade de parcelas.

O que acontece se meu cartão de crédito for recusado no momento da renovação automática?
Nesse caso, a renovação não será concluída e o acesso ao seu plano será interrompido até a regularização dos dados para pagamento. Você precisará atualizar os dados do seu cartão ou adicionar um novo para reativar a sua assinatura e continuar a ter acesso às funcionalidades do plano.

Há alguma multa caso eu cancele o plano antes do período de 12 meses?
Não. O Jusbrasil não aplica multas por cancelamento antecipado. No entanto, o valor total do plano anual é cobrado no momento da contratação, então as parcelas restantes continuarão sendo cobradas mensalmente até que a quitação seja finalizada, e seu acesso ao plano se estenderá até o fim do período de 12 meses.