O artigo aborda como funcionam os planos anuais de Pesquisa Jurídica do Jusbrasil, a forma de pagamento, cancelamento, renovação automática e as regras de upgrade.
Atualizado em Agosto de 2025
Os planos anuais de Pesquisa Jurídica do Jusbrasil, tanto o Básico quanto o Avançado, oferecem acesso completo às nossas ferramentas e recursos por um período de 12 meses. A grande vantagem é que você garante um custo mensal reduzido, já que o valor total é cobrado de forma única e antecipada no momento da contratação e parcelado em 12 vezes sem juros no seu cartão de crédito.
Cancelamento e Renovação do Plano
Você pode cancelar seu plano anual a qualquer momento. Com o cancelamento, deixará de ocorrer a renovação automática programada para acontecer ao fim do período de 12 meses contratado.
Importante: Mesmo após solicitar o cancelamento, você continuará tendo acesso aos benefícios do seu plano até o fim do período de 12 meses contratado. As parcelas continuarão sendo cobradas mensalmente até que o valor total seja quitado. Essa regra também é válida para os casos de contratação de plano anual com valor promocional para o primeiro mês de assinatura. Você pode encontrar informações sobre como cancelar a assinatura no artigo Como cancelar a assinatura feita através do site Jusbrasil?
Renovação automática do Plano Anual
A renovação do seu plano anual é automática e acontece em 12 meses a partir da data em que a assinatura foi contratada originalmente. A cobrança é feita no cartão de crédito cadastrado na sua conta, garantindo que você não tenha interrupções no serviço.
Upgrade de Plano
Se você decidir fazer um upgrade, saindo do Plano Pesquisa Jurídica Básica para o Avançado, seu novo plano será renovado por mais 12 meses a partir da data da alteração. O valor da cobrança será ajustado, e os meses restantes do plano Básico serão descontados do preço do novo plano. Dessa forma, você paga apenas a diferença e ganha um novo ciclo completo de 12 meses para aproveitar todas as funcionalidades do plano Avançado. Para saber mais, consulte Como alterar o plano contratado pelo site Jusbrasil?
Dúvidas Frequentes:
Posso pagar o plano anual em uma única vez, sem parcelamento?
Não. Atualmente, a cobrança do plano anual consome, no momento da contratação, o valor integral do plano do limite do cartão cadastrado. Esse valor é pago em parcelas de 12 vezes sem juros. Não é possível personalizar a quantidade de parcelas.
O que acontece se meu cartão de crédito for recusado no momento da renovação automática?
Nesse caso, a renovação não será concluída e o acesso ao seu plano será interrompido até a regularização dos dados para pagamento. Você precisará atualizar os dados do seu cartão ou adicionar um novo para reativar a sua assinatura e continuar a ter acesso às funcionalidades do plano.
Há alguma multa caso eu cancele o plano antes do período de 12 meses?
Não. O Jusbrasil não aplica multas por cancelamento antecipado. No entanto, o valor total do plano anual é cobrado no momento da contratação, então as parcelas restantes continuarão sendo cobradas mensalmente até que a quitação seja finalizada, e seu acesso ao plano se estenderá até o fim do período de 12 meses.