O artigo aborda a origem dos dados nas páginas de jurisprudência e peças do Jusbrasil: réplicas de fontes públicas (Diários e Tribunais).
Atualizado em Agosto de 2025
Origem e caráter público das informações
Como a missão do Jusbrasil é conectar pessoas com a justiça por meio do acesso à informação, replicamos informações disponíveis nos Diários Oficiais e de Justiça e em sistemas dos Tribunais. De acordo com a Constituição Federal, essas informações são públicas e o Jusbrasil reproduz apenas o que a legislação permite Exemplo: não reproduzimos certas informações relacionadas a processos em segredo de justiça.
Vale ressaltar que o Jusbrasil age como um agregador de informações públicas que já existem — não cria nem altera eventuais informações pessoais. O processo de coleta e organização desses dados é automático, a partir das fontes públicas.
Na maioria das situações, quando há erros, o problema está na fonte (na informação disponibilizada pelos Tribunais). O Jusbrasil disponibiliza ferramentas para pessoas que se sentiram lesadas por terem informações pessoais no ar. Em caso de dúvida, clique aqui.
Dúvidas Frequentes:
Termos de Uso da Plataforma Jusbrasil
De onde vem as informações disponíveis nas páginas de processo no Jusbrasil?