Como a missão do Jusbrasil é conectar as pessoas com a justiça por meio de acesso à informação, replicamos informações disponíveis nos Diários Oficiais e de Justiça e em sistemas dos Tribunais. De acordo com a Constituição Federal, que é a norma mais importante para o Brasil e que orienta todas as outras leis, essas informações são públicas e nós do Jusbrasil reproduzimos apenas o que é permitido pela legislação (por ex. não reproduzimos certas informações relacionadas a processos em segredo de justiça).
Vale ressaltar que o Jusbrasil age como um agregador de informações públicas que já existem, ou seja, o Jusbrasil não cria ou altera eventuais informações pessoais. O processo de coleta e organização desses dados é automático, através das fontes públicas.
Na maioria das situações, quando há erros, o problema está na fonte (na informação disponibilizada pelos Tribunais). O Jusbrasil também disponibiliza ferramentas para as pessoas que se sentiram lesadas por terem informações pessoais no ar. Caso você tenha dúvidas, pode clicar aqui.
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De onde vem as informações disponíveis nas páginas de processo no Jusbrasil?