Para iniciar sua pesquisa no Jusbrasil, na barra de pesquisa, digite o tema que lhe interessa. A plataforma oferece filtros valiosos para refinar sua busca:
- Tribunal: selecione o tribunal de sua preferência, seja ele federal ou estadual.
- Órgão julgador: consulte o posicionamento do órgão específico responsável pelo seu processo e verifique se existe divergência entre órgãos julgadores de mesma hierarquia no Tribunal.
- Tipo de Documento: escolha entre sentenças, acórdãos, despachos, decisões interlocutórias, súmulas, orientações jurisprudenciais e outros.
- Palavras-chave: utilize aspas para pesquisas exatas ou operadores lógicos (E, OU, NÃO) para combinar termos.
Decodificando os resultados
Ao encontrar um julgado relevante, observe atentamente os seguintes elementos:
- Tribunal e Data de Publicação: identifique o tribunal que proferiu a decisão e a data em que foi publicada, a partir disso você pode entender o grau de relevância dessa decisão para o seu caso específico.
- Ementa: leia a ementa, que resume os pontos principais do caso e a tese jurídica aplicada. A partir dessa primeira leitura é possível identificar a aplicabilidade da jurisprudência dado a similaridades com o caso em que você está atuando.
- Inteiro Teor: acesse o inteiro teor do julgado para ter uma visão completa da fundamentação e do raciocínio do tribunal.
Dicas extras para o sucesso em sua pesquisa
- Comece com termos genéricos e refine gradativamente: inicie com termos amplos e vá restringindo a pesquisa à medida que avança. A grafia de termos jurídicos também pode variar, então, utilize diferentes formas para garantir resultados abrangentes.
- Fique atento aos Precedentes Obrigatórios: Fique atento aos Precedentes Obrigatórios: no Jusbrasil, sinalizamos essas decisões para que você as identifique rapidamente e refine sua pesquisa com mais precisão.
- Explore as sugestões de termos relacionados: às sugestões de termos relacionados no final da página podem te levar a resultados inesperados e valiosos.