A funcionalidade de Correntes Jurisprudenciais Comentadas, foi criada para facilitar o processo de compreensão da letra da lei e domínio da sua aplicação prática a partir dos documentos presentes no Jusbrasil, desde os livros dos doutrinadores mais renomados até os precedentes mais relevantes sobre um determinado artigo de lei.

Em um sistema jurídico baseado na lei escrita, a tarefa de se manter atualizado com relação ao sentido e à aplicação de tantas normas diferentes não é trivial.

Atualmente, a fim de garantir profundidade e completude no entendimento de uma nova lei, ou de um dispositivo legal menos comum no seu dia-a-dia, a pessoa advogada precisa superar um processo de pesquisa longo e desestruturado, esbarrando em dores tais como:

• Dificuldade de identificar os conceitos-chave e eventuais controvérsias relacionadas ao texto da lei.

• Dificuldade em pesquisar / filtrar / encontrar conteúdo de qualidade e de confiança para responder as suas dúvidas com relação à lei.

• Identificação dos precedentes judiciais mais relevantes para as discussões que tocam aquela lei específica.

• Identificação de outras normas importantes para o entendimento / aplicação daquela sobre que trata o estudo.

Com a nova funcionalidade de correntes jurisprudenciais comentadas, é possível ter um ganho de eficiência no processo de entendimento do sentido e aplicação prática de diversas normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Como irá funcionar?

Para cada ato normativo disponível no Jusbrasil, será gerado um texto de 5 ou 6 parágrafos destinado a:

• Identificar e explicar os principais conceitos teóricos cuja compreensão é necessária para o completo entendimento daquele artigo;
• Identificar e explicar as principais controvérsias relacionadas à aplicação daquele artigo na vida real a partir dos precedentes judiciais mais relevantes sobre o assunto;
• Relacionar o artigo em questão com outros artigos de lei / outras leis que devem ser consideradas em conjunto com ele;
• Estruturar toda essa informação em formato de texto e apresentá-lo juntamente com o texto original do artigo em questão, de maneira que a pessoa advogada possa aprender e se aprofundar no conteúdo sem precisar passar pelo trabalho de fazer toda a pesquisa por conta própria.

Cumpre ressaltar que o texto será gerado com base exclusivamente nos documentos relacionados a ele, disponíveis logo abaixo do seu corpo.

O que a funcionalidade não é

A funcionalidade não se propõe a esgotar, nem representar de maneira definitiva, todo o entendimento de um determinado tribunal sobre um assunto.

O objetivo é identificar decisões relevantes de um mesmo tribunal sobre um determinado tema e facilitar a sua compreensão a partir de um texto curto.

Sobre o conteúdo do experimental

Sabemos que a inteligência artificial comete erros, e não queremos que um ganho de eficiência seja acompanhado por perda de qualidade. É por isso que o Jusbrasil conduz um processo rigoroso de validação de qualidade das respostas com um time de especialistas, garantindo que as informações geradas sempre venham do documento aberto ou de contextos relevantes para aquele tema.

Cada posicionamento é acompanhado do respectivo conjunto das fontes jurisprudenciais, que você sempre poderá checar por conta própria o julgado que aplicou a corrente de entendimento.

Sobre os erros das correntes jurisprudenciais comentadas

O texto pode exibir posicionamento defasado ou incompleto caso as decisões que lhe deram origem sofrerem de algum desses defeitos.

Em virtude disso, é sempre importante conferir as decisões relacionadas ao texto, disponíveis logo abaixo deste.