Procuramos, neste artigo, estabelecer critérios básicos para a verificação e restituição dos créditos. Queremos deixar claro, para vocês assinantes, quais são as circunstâncias onde o pedido de restituição é válido e pode ser investigado. Esses são os critérios:


1. Contato inválido:

- Telefone inexistente;

- E-mail inexistente ou com aviso de erro;

- Inexistência de visualização no Chat Jusbrasil;


Importante: Antes de reportar ao suporte, verifique se a mensagem se encaixa em todos os itens acima e aguarde 24h a partir do horário da primeira tentativa de contato com o remetente.


2. Mensagem ou Identidade falsa (SPAM):

Ao entrar em contato com o remetente e for verificado que a mensagem não foi enviada pelo mesmo, a restituição dos créditos poderá ser solicitada.


Os meios de contato disponíveis para solicitações são: suporte@jusbrasil.com.br ou o ícone de Chat disponível no Escritório Online. Após realização da solicitação, iremos fazer todas as verificações e restituiremos os créditos das solicitações pertinentes. Essas regras também se aplicam às solicitações de Advogado Correspondente.


Prazo para solicitações de restituição

O prazo máximo para solicitação de restituição de créditos, independente do critério utilizado, é de 15 (quinze) dias após a abertura da sala. Pedidos feitos após o prazo estipulado serão desconsiderados.