A missão do Jusbrasil é informar e aproximar a sociedade ao Direito, ampliando o acesso à justiça.


Com isso, o Jusbrasil, entre outras funções, replica informações que já são públicas, veiculadas pelos próprios órgãos oficiais. 


Sendo assim, caso deseje a remoção de nome, que encontra-se dentro de alguma publicação do Jusbrasil, é preciso que você faça a solicitação em nosso site, em cada página que quiser a retirada, através da ferramente disponibilizada, seguindo o passo a passo: 


1. Realize o login no site do Jusbrasil; 


2. Crie um cadastro (caso não tenha) ou faça login através do Facebook (sugerimos esse, por ser mais rápido e prático);


3. Para login no site, sem utilização do Facebook, é necessário anexar documento de identificação com foto em formato PDF ou JPEG; 


4. Faça a pesquisa no campo de busca do site Jusbrasil utilizando aspas entre seu nome completo (exemplo: “nome completo”); 


5. Acesse a página que você deseja remover o nome;


6. Clique no botão vermelho “Remover Informações Pessoais” e logo aparecerá um formulário para preenchimento com o dado a ser removido;


7. Caso o botão "Remover Informações Pessoais" não apareça na tela, clique em "Reportar esta página", preenchendo o formulário que vem em seguida;


8. Em casos de jurisprudência, clique nos “três pontinhos” na tela à sua direita, selecione “reportar” e, por fim, selecione "Contém informações pessoais que podem me causar transtorno", dando seguimento ao procedimento;


9. Se o seu nome estiver em mais de uma página, repita o procedimento nas que você quiser remover o seu nome.


Atenção¹: Para login no site, sem utilização do Facebook, é necessário anexar documento de identificação com foto em formato PDF ou JPEG.


Atenção²: Na remoção de tópico, não é necessário solicitar todos os links pertencentes a ele. Basta preencher o formulário uma única vez, como citado na instrução do Item 6.


Eventualmente, informações de processos sigilosos, que correm em segredo de justiça são publicadas pelos órgãos oficiais de forma equivocada. 


Esses órgãos não noticiam suas correções, entretanto, podemos remover este tipo de conteúdo, mediante a comprovação da identidade da vítima da quebra do sigilo. 


Para outros motivos, que não sejam segredo de justiça, o nosso prazo é de, 10 dias úteis, para avaliação da solicitação. Caso seja feita uma nova solicitação para o mesmo nome, o prazo será reiniciado.


Importante: Não fazemos uso, sob hipótese alguma, das imagens dos documentos com foto enviados. Não se preocupe quanto ao armazenamento do documento, pois ele ficará em nossa base de dados, fixado em sua solicitação. Não o utilizaremos para outros fins, tornando-nos responsáveis pela não divulgação ou compartilhamento dele.